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Quem somos

Fundado em 2016, almejando prestar serviços advocatícios de forma eficiente e efetiva e primando pelo respeito ao cliente, assim como pela qualidade dos serviços prestados, o escritório Sousa Advocacia atua nas searas eleitoral, administrativa, tributária e civil, seja no contencioso, administrativo ou judicial, seja nas atividades de consultoria e assessoria. Confira logo abaixo, com maiores detalhes, nossas áreas de atuação

ELEITORAL

  • Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos;
  • Assessoria jurídica integral em campanhas eleitorais;
  • Registro de candidatura;
  • Propaganda eleitoral;
  • Defesa em representações e investigações judiciais eleitorais;
  • Ações de investigação eleitoral;
  • Recurso contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo;
  • Assessoria consultiva preventiva em matéria eleitoral para agentes políticos e gestores públicos;
  • Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários;
  • Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do Direito Eleitoral, como gozo e suspensão dos direitos políticos; incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais; regularidade formal de atos político-partidários; interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e de preceitos da legislação política e eleitoral extravagante;

ADMINISTRATIVO

  • Assessoria a órgãos da Administração Pública voltada à analise de pareceres técnicos, de problemas específicos de direito administrativo e estudos de viabilidade jurídica de iniciativas diversas da Administração Pública;
  • Assessoria a órgãos legislativos na elaboração de projetos de lei e tramitação de processos legislativos; assessoria a comissões parlamentares de inquérito ou especiais, bem como a comissões processantes de investigação de infrações político-administrativas ou crimes de responsabilidade;
  • Assessoria e consultoria jurídica em matéria financeira, como orçamento público, precatórios, Lei de Responsabilidade Fiscal, etc;
  • Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em licitação pública;
  • Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em contratos administrativos, com destaque para termos aditivos e equilíbrio econômico-financeiro;
  • Modelagem de concessões e parcerias público-privadas, com destaque para procedimento de manifestação de interesse;
  • Defesa de agentes públicos e empresas em ações de improbidade, ações populares, procedimentos perante os tribunais de contas e decorrentes da lei anticorrupção;
  • Terceiro setor;
  • Representação perante Tribunais de Contas;
  • Ações Civis Públicas;
  • Ações populares;
  • Ações de improbidade administrativa;
  • Assessoria jurídica integral a sindicatos e associações de categorias, tanto de caráter consultivo quanto contencioso;
  • Contencioso em matéria de servidores públicos: concursos, movimentação funcional, processo disciplinar, benefícios previdenciários, etc;

TRIBUTÁRIO

  • Elaboração de planejamento tributário específico para cada atividade empresarial, visando à redução da carga tributária, de despesas operacionais, mitigar riscos etc;
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Elaboração de pareceres e levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;
  • Atuação tributária na esfera administrativa (Federal, Estadual ou Municipal) por intermédio de formulação de consultas, impugnação a auto de infração, ou a notificação, etc;
  • Contencioso Tributário: elaboração de teses a respeito da inconstitucionalidade de exigência de tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, bem como interposição de ação anulatória de débito fiscal e defesa em execução fiscal;
  • Revisão de procedimentos fiscais relativos a tributos e contribuições no âmbito federal, estadual ou municipal;
  • Estudo de aspectos fiscais envolvendo entidades imunes e isentas;
  • Recuperação judicial ou administrativa de créditos tributários;

Civil

  • Elaboração dos mais diversos contratos comerciais, como de serviços em geral, compra e venda de bens, empréstimos, representação comercial, agência e distribuição, licenciamento de direitos de propriedade industrial e franquia;
  • Assessoria jurídica no planejamento sucessório pessoal e empresarial, objetivando preservação do patrimônio familiar e da empresa;
  • Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário;
  • Assessoria jurídica em processos sucessórios: inventário e partilha judicial e extrajudicial, cumprimento de testamento e composição de conflito de herdeiros;
  • Assessoria jurídica em fusões e aquisições, da fase pré-negocial até o fechamento da operação, com vistas a alcançar o melhor resultado para o cliente;
  • Advocacia em litígios societários;

Advogado Responsável

Samuel Sousa Junior

Advogado

OAB/GO n.º 47.041

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

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Nós disponibilizamos a você, cliente, um meio prático, rápido e fácil de se comunicar com seu advogado, o nosso aplicativo MeuAdvogado. Por meio dele é possível ter acesso às principais peças e documentos de seus processos, judiciais ou administrativos, vinculados a nosso escritório, visualizando-os a qualquer momento, com poucos toques, além de receber notificações sempre que novas peças e documentos forem inseridos, mantendo-se sempre atualizado sobre o estado atual de seus processos. Vistas as peças e os documentos, caso surjam dúvidas, podem ser feitas perguntas ao advogado responsável pelo processo diretamente no aplicativo, poupando ao cliente precioso tempo. Ainda, também por meio de nosso aplicativo, MeuAdvogado, é possível realizar uma Consulta Online, no conforto de sua casa, bem como, caso prefira, agendar uma consulta presencial para atendimento em nosso escritório. Estão disponíveis versões tanto para Android, quanto para iOS.

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